Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:37

Plenário do STF Aprova Três Novas Súmulas Vinculantes

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:30

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:45

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:00

Contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians é suspenso

Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:00

Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:20

Recurso de M.A.S. é adiado

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 16:10

Vídeo: Resolução sobre eutanásia animal gera polêmica

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:00

Delimitada cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:02

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:39

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.
Array Publicado em 2023-03-22T12:24:43+00:00

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 11694

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).

Os novos verbetes são relativos a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Liminar proíbe divulgação da marca na camisa do time e novos pagamentos em favor do clube

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Relator pediu vista para analisar documentos novos trazidos pelos advogados, que alegam cerceamento de defesa

A Resolução define novos procedimentos e métodos de eutanásia em animais

Decisão proferida em julgamento de recuso repetitivo deve reduzir novos recursos sobre o tema no Tribunal

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Por Giovanna Falcaro

Por Jorge Calazans.

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).